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Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos Media
Pretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Informação
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Serviço disponível no Portal Simplifica
Madeira já iniciou a administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 para jovens dos 12 aos 17 anos
Este fim de semana, foram administradas 1.017 vacinas, das quais 111 foram a jovens com idades entre os 12 e os 17 anos (93 doses de reforço) e 68 a crianças entre os 5 e os 11 anos.
Reforço da vacinação dos membros das mesas de voto na RAM
As pessoas interessadas em fazer o reforço da sua vacinação contra a COVID-19 devem privilegiar os horários e os locais já divulgados.
Vacinação contra a COVID-19
Saiba como proceder relativamente ao reforço da vacina da COVID-19
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 18.11.21
Título: "15 mil vacinas de reforço administradas na Região"
Vários
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Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Reforço da prevenção antecipa cenário já esperado de aumento de casos detetados na chegada à Região
Presidente do Governo reiterou que a duplicação do número de pessoas desembarcadas em agosto e setembro face a julho acarreta risco que exigiu um reforço de medidas na salvaguarda da saúde pública
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três meses
Presidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Dois pediatras irão reforçar o serviço de urgência a partir de Outubro
No ano de 2017, o serviço de pediatria foi responsável pelo internamento de mais de 410 doentes, em ambiente hospitalar, 2 047 tratamentos nos hospitais de dia e 10 567 consultas de pediatria e de neonatologia.
Governo Regional diferencia-se do Governo da República pelo forte investimento na saúde
Pedro Ramos reuniu com os assistentes operacionais do Atalaia
Serviço de Saúde abre concurso para mais 11 médicos
A área da Medicina Geral e Familiar tem sido a mais reforçada com novos especialistas
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Governo reforça meios de apoio aos bombeiros
Pedro Ramos prosseguiu as suas visitas de trabalho aos quartéis de bombeiros da Região tendo visitado a corporação de bombeiros voluntários de Câmara de Lobos
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Reforço de psiquiatras no Serviço de Saúde
Os especialistas do Continente virão reduzir a lista de espera para consulta e prestar apoio ao serviço de urgência.
Regiões Ultraperiféricas esperam da UE reforço das medidas
31 março 2017 - JM Madeira
3,5 milhões de euros para a aquisição de meios de Proteção Civil
Dia Mundial da Proteção Civil assinalado com exposição de meios na Praça do Povo
SRIAS assegura em Lisboa mais 700 mil euros para apoiar idosos e famílias com carências sociais
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais alcançou, junto do Governo da República, no início de Outubro, um reforço do orçamento do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, na ordem dos 700 mil euros.
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
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